Já se perguntou a razão das variações no valor da conta de luz? As bandeiras tarifárias de energia são as responsáveis por elas, e muitas vezes, por surpresas desagradáveis no bolso de pessoas físicas e jurídicas.
Na prática, esse sistema sinaliza quando há um aumento no custo de geração de eletricidade, o que se reflete diretamente nas tarifas pagas pelos consumidores cativos, isto é, aqueles que não têm a opção de escolher o próprio fornecedor de energia.
Mas como o sistema funciona, afinal? E como as empresas, principalmente, podem lidar com essas taxas para ter mais controle sobre o consumo?
Neste artigo, vamos entender como as bandeiras tarifárias de energia funcionam, quais os seus impactos no valor final da conta e, principalmente, as melhores estratégias para driblar as variações de preço e ter mais economia e previsibilidade orçamentária.
O que são bandeiras tarifárias de energia?
Instituídas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2015, as bandeiras tarifárias de energia são um sistema que reflete os custos de geração de energia elétrica para os consumidores.
Esses custos variam mensalmente e dependem das condições de geração. Portanto, a tarifa de energia pode ter uma taxa extra dependendo da necessidade de acionar fontes de geração mais caras.
Esse sistema se aplica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção de Roraima.
Ainda na dúvida? Confira esse vídeo explicativo da ANEEL:
Por que as bandeiras foram criadas?
Basicamente, as bandeiras tarifárias foram criadas para indicar quando o custo de produção de energia está mais alto.
No Brasil, a energia geralmente é mais barata quando provém de hidrelétricas, as quais dependem diretamente da quantidade de água nos reservatórios.
Durante períodos chuvosos, o abastecimento é suficiente e o custo é menor. Contudo, em períodos de seca, é necessário recorrer às termelétricas, uma geração mais cara.
Esse custo adicional é então repassado aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.
Quais são as bandeiras tarifárias de energia? Como funcionam?
As bandeiras tarifárias informam os custos associados à geração de energia com base em um sistema de cores: verde, amarela e vermelha, sendo esta última dividida em dois patamares.
As cores indicam se haverá um acréscimo na tarifa de energia elétrica e quanto será esse custo adicional sobre cada 100 kWh consumidos durante o mês. Entenda melhor cada uma delas a seguir, com os valores atualizados em 2024 pela ANEEL:
Verde
A bandeira verde sinaliza que as condições para a geração de energia são favoráveis, com custos reduzidos. Então, neste cenário, não há cobrança de taxas extras na conta de luz dos consumidores.
Amarela
Com a bandeira amarela, identificamos um encarecimento da geração. Quando vigente, representa um adicional de R$ 1,88 por cada 100 kWh consumidos, indicando que as condições são menos favoráveis mas ainda não críticas.
Vermelha (patamar 1 e 2)
Por sua vez, a bandeira vermelha alerta sobre o alto custo na geração de energia e se divide em: patamar 1 e patamar 2, com valores de R$ 4,46 e R$ 7,87, respectivamente, para cada 100 kWh consumido.
Qual a diferença entre Patamar 1 e Patamar 2?
A principal diferença entre os dois patamares da bandeira vermelha está no grau de escassez dos recursos para geração de energia. A bandeira vermelha 1 sinaliza que a geração de energia está com custos mais altos, mas ainda dentro de um limite tolerável.
Já a bandeira vermelha 2 acende a luz vermelha de verdade! Ela indica que os custos de geração estão extremamente altos.
Como as bandeiras impactam no valor da fatura de energia?
O principal impacto das bandeiras tarifárias de energia é de encarecer a fatura de energia elétrica.
Afinal, independentemente do seu consumo médio, você pagará uma taxa adicional por cada 100 kWh consumidos quando as bandeiras amarela ou vermelha estiverem em vigor.
Este acréscimo está igualmente sujeito aos impostos já aplicados à tarifa normal, o que pode elevar ainda mais o custo final na fatura. Ou seja, quanto maior o consumo, maior será o peso desses custos adicionais.
Em todo caso, o sistema garante a continuidade e a estabilidade da oferta de energia elétrica no país.
As bandeiras tarifárias se aplicam ao Mercado Livre de Energia?
Não, as bandeiras tarifárias da conta de luz habitual não se aplicam integralmente ao Mercado Livre de Energia. Mas atenção, essa isenção tem algumas nuances importantes para você entender.
Antes de mais nada, é preciso entender que neste ambiente, oficialmente chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), os consumidores negociam contratos diretamente com comercializadoras de energia – derivadas, inclusive, de fontes renováveis.
Nesse contexto, existem dois tipos principais de contratos:
- Economia Garantida: nessa modalidade, você tem um desconto percentual sobre o preço da energia de acordo com a bandeira tarifária vigente no momento do consumo e com a porcentagem de economia contratada.
Por exemplo: se você contratar uma economia de 50%, e o adicional para cada 100 kWh consumido em bandeira amarela é de R$ 1,88, você pagará R$ 0,94;
- Preço Fixo: neste caso, você define um preço fixo para toda a sua energia durante o período do contrato, ficando totalmente isento das bandeiras tarifárias.
Dessa forma, dependendo do tipo de contrato escolhido, os consumidores livres não são afetados pelos acréscimos tarifários decorrentes das alterações nas condições de geração de energia. Para saber mais, acesse o nosso simulador e nossa equipe entrará em contato para discutirmos como transformar a conta de energia da sua empresa.
Saiba mais: Como migrar para o Mercado Livre de Energia?
Como ser isento das bandeiras tarifárias de energia?
Para consumidores de média e alta tensão buscando formas de se isentar das bandeiras tarifárias, o melhor caminho a considerar é a migração para o Mercado Livre de Energia, através da modalidade de contratação Preço Fixo.
Ao fazer essa transição, os consumidores se beneficiam de contratos de fornecimento de energia que não estão sujeitos a essas variações tarifárias, podendo, assim, ter maior controle sobre os custos, tornando-se verdadeiros autoprodutores de energia.
Desse modo, mesmo que a ANEEL determine o uso da bandeira vermelha, em qualquer patamar, os consumidores livres não têm que pagar taxas extras.
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Conclusão
As bandeiras tarifárias representam uma forma de ajuste na conta de energia que varia conforme o custo de geração. Entender esse sistema é importante para a gestão eficiente dos gastos com eletricidade e encontrar oportunidades de economia.
Para os consumidores elegíveis, a migração para o Mercado Livre de Energia é uma alternativa viável para evitar essas variações e obter maior previsibilidade financeira.
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